Lista de atividades MEI 2024 [atualizado]

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Se você já é um microempreendedor ou está pensando em abrir a sua empresa, é importante informar-se sobre a lista de atividades MEI.

Isso porque, apesar da lista comportar diversas modalidades de atividades, nem todas se enquadram nessa categoria.

Dessa forma, o empreendedor que deseja regularizar a sua empresa e quer estar dentro das normas deve conhecer a lista de atividades MEI 2024.

Quer saber mais? Então, continue acompanhando!

Quais são as listas de atividades MEI em 2024?

Durante o ano de 2023, a lista de atividades MEI sofreu atualizações. Dessa forma, novas atividades passaram a ser contempladas pela categoria, assim como algumas atividades foram excluídas.

Portanto, os empreendedores que desejam regularizar suas atividades, precisam conhecer a lista de atividades MEI atualizada e ver se sua atividade ainda se encaixa no grupo.

Apesar de o processo se tornar MEI seja simples, é necessário que a atividade se integre na categoria, caso contrário, o empreendedor não poderá seguir com a abertura do MEI.

Atualmente, a lista de atividades MEI inclui mais de 400 atividades. Apesar de a lista ser longa, existem algumas atividades principais, que apresentaremos a seguir:

  • Eletricista;
  • Cozinheiro;
  • Motorista de aplicativo;
  • Pedreiro;
  • Mecânico;
  • Jardineiro;
  • Cabeleireiros;
  • Dublador;
  • Vendedor de roupa;
  • Vendedor de produtos de limpeza;
  • Vendedor de material de construção;
  • Editor de vídeo.

No entanto, como a lista sofre alterações com frequência, é importante que os empreendedores estejam atentos, a fim de evitar problemas fiscais.

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Como consultar a lista de atividades MEI?

Como dissemos, é importante que os empreendedores conheçam a lista de atividades MEI para formalizar sua atividade.

Portanto, apresentaremos a seguir, de quais formas os empreendedores podem consultar a lista:

Portal do Empreendedor

O Portal do Empreendedor é um site oficial do Governo Federal, nele é possível consultar a lista completa das atividades MEI, inclusive as atualizações.

Desse modo, o empreendedor poderá identificar se a atividade que ele exerce se enquadra no MEI.

Vale ressaltar que a lista de atividades possui nomes genéricos, por isso, é necessário encontrar termos relacionados à função.

👉 Leia também: Como abrir CNPJ MEI: tudo o que você precisa saber

Registro MEI

Se o empreendedor já possui registro MEI, ele poderá consultar a sua atividade em documentos oficiais. Os documentos, além de informar o CNPJ da empresa, trazem as funções que ele realiza.

Essa modalidade de consulta é válida para os profissionais que já exerça atividade MEI, mas que desejam confirmar a sua função de acordo com o registro.

Consulta no SEBRAE

Caso o empreendedor encontre dificuldades para identificar qual a sua categoria para ingressar no MEI, ele pode solicitar auxílio ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O atendimento pode ser feito em posto físico do SEBRAE ou por meio do portal oficial do órgão.

O que é o CNAE de uma atividade?

Ao consultar a lista MEI, também é fundamental que o empreendedor se atente a sigla CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

O CNAE possui 7 dígitos e representa a função, seções, classes, grupos e divisões de cada atividade da lista.

Nesse sentido, o CNAE é um código que representa a atividade exercida pelo empreendedor. Dessa forma, os órgãos fiscalizadores conseguem acompanhar a empresa de acordo com a sua atuação.

Portanto, é fundamental selecionar corretamente o CNAE, garantindo que a empresa atenda as normas da legislação, pague os impostos corretamente e elimine possíveis tributos.

Veja, a seguir, alguns exemplos do CNAE MEI:

Ocupação

CNAE Descrição Subclasse CNAE
Cabeleireiro(a) independente 9602-5/01 Cabeleireiros, Manicure e Pedicure
Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais independente 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica
Motorista (por aplicativo ou não) independente 5229-0/99 Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
Editor(a) de vídeo independente 5912-0/99 Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

Quais atividades não podem se enquadrar como MEI?

A lista de atividades MEI possui mais de 400 categorias, como dito anteriormente. No entanto, existem algumas áreas que não podem se enquadrar como Microempreendedor Individual.

Sendo assim, determina-se que atividades intelectuais não podem ser enquadradas como MEI. Por exemplo:

  • Administrador
  • Arquiteto
  • Contador
  • Desenvolvedor
  • Enfermeiro
  • Fisioterapeuta
  • Nutricionista
  • Personal trainer
  • Produtor
  • Psicólogo
  • Veterinário

Nesse caso, esses profissionais devem buscar outras alternativas para formalizar sua empresa.

Quem pode ser MEI?

Se você já consultou a lista de atividades MEI atualizada e identificou que a sua atividade está presente na lista, você poderá seguir com a abertura do seu MEI.

No entanto, é preciso que o empreendedor atenda ainda aos seguintes requisitos:

  • Possuir faturamento anual de até R$ 81 mil/ano, ou R$ 6.750 ao mês;
  • Não possuir sócio ou ser sócio de outra empresa;
  • O MEI pode contratar até um profissional que recebe um salário mínimo ou piso da categoria em que ele atua.

Quais as vantagens de ser MEI em 2024?

Bom, agora que você já sabe o que é a lista de atividades MEI e como consultá-la, talvez você ainda esteja se perguntando se vale a pena ser MEI, certo?

Porém, já te adiantamos que sim. Inclusive, os empreendedores que se enquadram nessa categoria, possuem diversos benefícios. Veja alguns deles a seguir:

  • Não possui custos para se abrir MEI;
  • Pagamentos de tributos mensais de baixo custo;
  • Sem burocracias no processo de abertura;
  • Possibilidade de emitir Nota Fiscal;
  • Facilidade em solicitar crédito a instituições bancárias;
  • Facilidade na declaração anual de MEI;
  • Não há necessidade de ter um contador para cuidar das finanças da empresa.

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Nesse artigo, nós abordamos sobre a lista de atividades MEI, além de dicas de como consultar uma atividade e assim poder regularizar a sua empresa.

Antes de abrir um MEI, é fundamental que o empreendedor conheça as atividades que se enquadram nessa categoria, evitando erros no registro e problemas com a justiça.

Gostou de conhecer mais a fundo sobre a lista de atividades MEI? Então, não deixe de acompanhar o blog da Inventa para ficar por dentro de mais assuntos como este!

Michele Fernandes

Editora do blog da Inventa, com mais de uma década de experiência na área de comunicação. Especialista em estratégias de conteúdo voltadas para o mercado B2B, com foco em empresas de tecnologia.

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