--- title: Quem paga o IPI na nota fiscal, o comprador ou o vendedor? description: Quem paga o IPI? Entenda o imposto sobre produtos industrializados e quem é responsável pelo seu recolhimento. image: https://blog.inventa.shop/hubfs/Imported_Blog_Media/o-que-e-ipi-na-nota-fiscal-2.jpg --- [![Inventa](https://blog.inventa.shop/hs-fs/hubfs/inventa-transparente%20(1)%20(1)-1.png?width=150&height=52&name=inventa-transparente%20(1)%20(1)-1.png "Inventa")](https://blog.inventa.shop) Pressione enter para pesquisar ou ESC para fechar [Compre na Inventa](https://inventa.shop/) Pressione enter para pesquisar ou ESC para fechar Maio 7, 2022 [Michele Fernandes](https://blog.inventa.shop/author/michele-fernandes) # Quem paga o IPI na nota fiscal, o comprador ou o vendedor? [Marketing e Vendas](https://blog.inventa.shop/tag/marketing-e-vendas) ![Picture of Michele Fernandes](https://blog.inventa.shop/hubfs/Imported_Blog_Media/o-que-e-ipi-na-nota-fiscal-2.jpg) - - - Você sabe o que é IPI na nota fiscal? Se você está começando a empreender ou avançando no seu negócio, é comum encontrar algumas questões burocráticas que envolvem a parte financeira e legal da empresa. O IPI é um dentre vários tipos de tributos federais e a sua aplicação ocorre sempre que um produto sai da fábrica. Além disso, ele é cobrado separadamente e exibido na nota fiscal, por isso é importante que você e/ou a sua empresa saiba como funciona o IPI. Dentre as várias dúvidas sobre o tributo, as principais são: - Quem paga o IPI? - Como calcular o IPI? - Quando tem IPI na nota fiscal? Entre outros. Por isso, nesse artigo nós vamos mergulhar nesse termo que é bastante explorado, mas ainda pouco conhecido em sua essência. Continue a leitura e descubra com a gente mais informações e curiosidades sobre o IPI. ![o-que-e-ipi-na-nota-fiscal](https://blog.inventa.shop/hs-fs/hubfs/Imported_Blog_Media/o-que-e-ipi-na-nota-fiscal-2.jpg?width=1280&height=853&name=o-que-e-ipi-na-nota-fiscal-2.jpg) ## O que significa IPI? A sigla IPI significa Imposto sobre Produtos Industrializados e como você viu se trata de um imposto federal. O IPI na nota fiscal é um tributo obrigatório para qualquer tipo de produto industrializado e deve ser tributado no momento em que a mercadoria deixa a área fabril. O imposto é regulamentado pelo [Decreto nº 7.212 de 15 de junho de 2010](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm) e compõe o quadro de tributos indiretos, ou seja, aqueles aplicados sobre a movimentação de mercadorias e não sobre o valor da venda. Vale lembrar que o IPI é aplicado tanto em produtos nacionais quanto em produtos importados. Nesse último caso, o imposto é cobrado no momento em que a mercadoria chega ao país. ## O IPI incide sobre quais produtos? Até agora nós vimos que o IPI é aplicado em produtos industrializados assim que deixam a fábrica, correto? Essa é a forma mais comum da cobrança do tributo, porém, há ainda outras maneiras do imposto ser incidido. De uma forma geral, a incidência do IPI aparece em 3 diferentes momentos: - Quando o produto industrializado deixa a fábrica ou local equiparado - Arremate de produtos apreendidos ou abandonados em casos de leilão - No momento do desembaraço aduaneiro (liberação da mercado pela alfândega em casos de produtos estrangeiros) Leia também: [Como funciona o modelo de gestão de estoque FIFO / PEPS?](https://blog.inventa.shop/fifo-logistica-o-que-e/) ## Quem paga o IPI? Comprador ou vendedor? A obrigatoriedade do pagamento de IPI é de responsabilidade do setor industrial, que por sua vez é quem estará envolvido no processo industrial em si, produzindo e comercializando os produtos. Vale destacar que empresas importadoras também devem pagar o IPI no momento em que a mercadoria chega ao território nacional, como vimos acima. Além de saber o que é o IPI na nota fiscal, também precisamos compreender as exceções à regra. O imposto federal isenta a incidência do tributo em algumas situações. De acordo com o Art. 18. do Decreto Nº 7212, que vimos acima, são imunes da incidência do imposto: I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição Federal, art. 150, inciso VI, alínea “d”) ; II – os produtos industrializados destinados ao exterior (Constituição Federal, art. 153, § 3º, inciso III); III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição Federal, art. 153, § 5º) ; e IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição Federal, art. 155, § 3o). "}}\]} ## Produtos Isentos de IPI Acima vimos as situações em que não existe a obrigatoriedade da aplicação do imposto. Além disso, o Decreto também prevê isenção do IPI sobre alguns produtos. - Produtos industrializados por instituições de educação ou de assistência social, quando se destinarem, exclusivamente, a uso próprio ou a distribuição gratuita a seus educandos ou assistidos - Amostras de produtos para distribuição gratuita, de diminuto ou nenhum valor comercial (amostra grátis) - Aeronaves de uso militar e suas partes e peças - Caixões funerários - As panelas e outros artefatos semelhantes, de uso doméstico, de fabricação rústica Entre outros. No Art 54. do [decreto sobre o IPI](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm) você encontra a relação completa. ## Como calcular IPI? Saber o que é IPI na nota fiscal é super importante, mas aprender a calcular o imposto também é fundamental. E o cálculo do IPI não é nenhum bicho de sete cabeças. O primeiro passo para calcular o IPI é acessar a Tabela TIPI (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados). Nessa tabela, você identifica o valor da alíquota do produto industrializado, que pode variar de zero a 30%. Além do valor da alíquota do produto, você também precisará da base de cálculo para inserir no cálculo do IPI. ### Base de cálculo para IPI Para identificar a base de cálculo você deve considerar todos os valores do produto envolvido na operação: Valor do produto + Seguro + Frete + Demais despesas Acessórias Sempre considere o valor total da operação a partir da saída do produto do ambiente industrial. Na base de cálculo de produtos importados, considera-se o valor que serve ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, somados aos tributos ou encargos causados pela taxa de câmbio. ### Fórmula para calcular IPI Agora que você já sabe quais elementos considerar no momento de calcular o IPI, use uma fórmula simples para identificar o valor do tributo: Valor do IPI = Base de cálculo X Percentual da Alíquota Para que você possa ver como fazer o cálculo do IPI, observe o exemplo abaixo: Considere um produto com base de cálculo de R$ 500 e alíquota de IPI de 15%, o valor do imposto será: 500 x 15% = R$ 75. Rápido e fácil, né? Se a sua dúvida era saber o que é IPI na nota fiscal e quais as principais características do tributo, acreditamos que essa publicação tenha te ajudado com isso. Fique à vontade para sugerir novos temas, apresentar dúvidas e conteúdos que gostaria de ver por aqui. Continue acompanhando nosso blog para mais dicas e curiosidades sobre o universo varejista e atacadista. [Michele Fernandes](https://blog.inventa.shop/author/michele-fernandes) Editora do blog da Inventa, com mais de uma década de experiência na área de comunicação. Especialista em estratégias de conteúdo voltadas para o mercado B2B, com foco em empresas de tecnologia. #### CONTEÚDOS RELACIONADOS [![](https://blog.inventa.shop/hubfs/mulher-comprando-salsa.jpg)](https://blog.inventa.shop/marketing-para-supermercados) ## [Marketing para supermercados: oportunidades e desafios](https://blog.inventa.shop/marketing-para-supermercados) [![](https://blog.inventa.shop/hubfs/metricas-do-varejo.jpg)](https://blog.inventa.shop/metricas-do-varejo) ## [Métricas do varejo: quais acompanhar?](https://blog.inventa.shop/metricas-do-varejo) [![](https://blog.inventa.shop/hubfs/calendario-comercial.jpg)](https://blog.inventa.shop/calendário-comercial) ## [Calendário comercial 2024: datas importantes para o seu negócio](https://blog.inventa.shop/calendário-comercial) INSCREVA-SE ## Receba dicas para o seu negócio direto no seu e-mail. [![Inventa](https://blog.inventa.shop/hs-fs/hubfs/inventa-transparente-branco-3.png?width=165&height=57&name=inventa-transparente-branco-3.png "Inventa")](http://Inventa%20Shop) **©2024 Inventa App Ltda. 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