Se você já é um microempreendedor ou está pensando em abrir a sua empresa, é importante informar-se sobre a lista de atividades MEI.
Isso porque, apesar da lista comportar diversas modalidades de atividades, nem todas se enquadram nessa categoria.
Dessa forma, o empreendedor que deseja regularizar a sua empresa e quer estar dentro das normas deve conhecer a lista de atividades MEI 2024.
Quer saber mais? Então, continue acompanhando!
Durante o ano de 2023, a lista de atividades MEI sofreu atualizações. Dessa forma, novas atividades passaram a ser contempladas pela categoria, assim como algumas atividades foram excluídas.
Portanto, os empreendedores que desejam regularizar suas atividades, precisam conhecer a lista de atividades MEI atualizada e ver se sua atividade ainda se encaixa no grupo.
Apesar de o processo se tornar MEI seja simples, é necessário que a atividade se integre na categoria, caso contrário, o empreendedor não poderá seguir com a abertura do MEI.
Atualmente, a lista de atividades MEI inclui mais de 400 atividades. Apesar de a lista ser longa, existem algumas atividades principais, que apresentaremos a seguir:
No entanto, como a lista sofre alterações com frequência, é importante que os empreendedores estejam atentos, a fim de evitar problemas fiscais.
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Como dissemos, é importante que os empreendedores conheçam a lista de atividades MEI para formalizar sua atividade.
Portanto, apresentaremos a seguir, de quais formas os empreendedores podem consultar a lista:
O Portal do Empreendedor é um site oficial do Governo Federal, nele é possível consultar a lista completa das atividades MEI, inclusive as atualizações.
Desse modo, o empreendedor poderá identificar se a atividade que ele exerce se enquadra no MEI.
Vale ressaltar que a lista de atividades possui nomes genéricos, por isso, é necessário encontrar termos relacionados à função.
👉 Leia também: Como abrir CNPJ MEI: tudo o que você precisa saber
Se o empreendedor já possui registro MEI, ele poderá consultar a sua atividade em documentos oficiais. Os documentos, além de informar o CNPJ da empresa, trazem as funções que ele realiza.
Essa modalidade de consulta é válida para os profissionais que já exerça atividade MEI, mas que desejam confirmar a sua função de acordo com o registro.
Caso o empreendedor encontre dificuldades para identificar qual a sua categoria para ingressar no MEI, ele pode solicitar auxílio ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
O atendimento pode ser feito em posto físico do SEBRAE ou por meio do portal oficial do órgão.
Ao consultar a lista MEI, também é fundamental que o empreendedor se atente a sigla CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
O CNAE possui 7 dígitos e representa a função, seções, classes, grupos e divisões de cada atividade da lista.
Nesse sentido, o CNAE é um código que representa a atividade exercida pelo empreendedor. Dessa forma, os órgãos fiscalizadores conseguem acompanhar a empresa de acordo com a sua atuação.
Portanto, é fundamental selecionar corretamente o CNAE, garantindo que a empresa atenda as normas da legislação, pague os impostos corretamente e elimine possíveis tributos.
Veja, a seguir, alguns exemplos do CNAE MEI:
|
Ocupação |
CNAE | Descrição Subclasse CNAE |
| Cabeleireiro(a) independente | 9602-5/01 | Cabeleireiros, Manicure e Pedicure |
| Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais independente | 4321-5/00 | Instalação e manutenção elétrica |
| Motorista (por aplicativo ou não) independente | 5229-0/99 | Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente |
| Editor(a) de vídeo independente | 5912-0/99 | Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente |
A lista de atividades MEI possui mais de 400 categorias, como dito anteriormente. No entanto, existem algumas áreas que não podem se enquadrar como Microempreendedor Individual.
Sendo assim, determina-se que atividades intelectuais não podem ser enquadradas como MEI. Por exemplo:
Nesse caso, esses profissionais devem buscar outras alternativas para formalizar sua empresa.
Se você já consultou a lista de atividades MEI atualizada e identificou que a sua atividade está presente na lista, você poderá seguir com a abertura do seu MEI.
No entanto, é preciso que o empreendedor atenda ainda aos seguintes requisitos:
Bom, agora que você já sabe o que é a lista de atividades MEI e como consultá-la, talvez você ainda esteja se perguntando se vale a pena ser MEI, certo?
Porém, já te adiantamos que sim. Inclusive, os empreendedores que se enquadram nessa categoria, possuem diversos benefícios. Veja alguns deles a seguir:
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Nesse artigo, nós abordamos sobre a lista de atividades MEI, além de dicas de como consultar uma atividade e assim poder regularizar a sua empresa.
Antes de abrir um MEI, é fundamental que o empreendedor conheça as atividades que se enquadram nessa categoria, evitando erros no registro e problemas com a justiça.
Gostou de conhecer mais a fundo sobre a lista de atividades MEI? Então, não deixe de acompanhar o blog da Inventa para ficar por dentro de mais assuntos como este!