Você sabe como fazer CNPJ para autônomo? A formalização do negócio é muito mais rápida e prática do que a maioria dos que trabalham por conta própria imaginam, além de garantir uma série de benefícios.
Além disso, apenas um a cada quatro brasileiros que trabalham como autônomos possui CNPJ, como indica um estudo do IBGE.
Contudo, seja para potencializar o negócio, para garantir algum benefício ou por questões burocráticas, a criação de uma empresa como pessoa jurídica pode ser necessária em algum momento.
Por isso, nosso conteúdo vai te ensinar como fazer CNPJ para autônomo e te apresentar algumas dicas úteis sobre o assunto.
Vamos lá?
O que é CNPJ?
A sigla CNPJ significa Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e nada mais é do que um documento e registro que contém todas as informações de uma empresa.
O cadastro é de administração da Receita Federal e tem o objetivo de identificar empresas, associações e qualquer tipo de negócio que possua interesse das administrações tributárias.
De acordo com o Governo e a Receita Federal, o CNPJ é “o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas administrado pela Receita Federal. Este cadastro armazena as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
Ou seja, se o negócio realiza qualquer atividade econômica e/ou comercial, ele precisa ter uma identificação única que vai contribuir para que o governo possa administrar bem e conhecer melhor o perfil das empresas.
A fiscalização desse cadastro cabe tanto ao poder municipal, como estadual e federal.
Assim como todos nós, pessoa jurídica, temos um CPF único que identifica quem somos, as empresas também precisam desse documento, que é o CNPJ.
Quanto custa um CNPJ?
Os custos para abrir um CNPJ vão depender de fatores como região, regime tributário, modalidade empresarial e até mesmo o ramo de atuação e características da atividade, com exceção do MEI (Microempreendedor Individual).
Por essas questões é que não podemos definir quanto custa um CNPJ de uma forma tão simples assim.
Contudo, é possível identificar alguns fatores comuns e obrigatórios no processo de abertura de empresa, como:
- Taxa de registro na junta comercial;
- Serviços de contabilidade;
- Custos com alvará municipal.
Entre outros.
Perceba que os itens acima são referentes a documentações necessárias para a abertura de uma empresa e legalização do negócio, ou seja, são documentos necessários e exigidos pela prefeitura ou estada e de acordo com a natureza do negócio.
Contudo, a inclusão e abertura do negócio na Receita Federal é feita de forma gratuita no portal Redesim.
Sendo assim, observando os gastos com documentação e taxas obrigatórias, podemos considerar que os custos para abrir um CNPJ podem variar entre R$500 a R$1.500 reais.
É possível abrir CNPJ grátis?
Como vimos acima, a inclusão e abertura de CNPJ é feita de forma gratuita no portal Redesim, os custos são referentes a documentação e taxas.
Mas existe outra forma de abrir CNPJ grátis e garantir a legalização do negócio. No tópico anterior nós falamos sobre os custos envolvidos na abertura de uma empresa, mas citamos uma exceção: o MEI.
O MEI é uma modalidade de abertura de empresa para quem trabalha de forma individual, tal como sugere o nome – Microempreendedor Individual.
É justamente esse tipo de CNPJ o mais indicado para quem trabalha por conta própria, como no caso dos autônomos.
A abertura do MEI é gratuita e exige apenas documentos básicos com dados pessoais e informações da empresa que você abrirá.
Como estamos falando de como fazer CNPJ para autônomo, é nessa modalidade que vamos seguir e criar o nosso passo a passo nos próximos passos, então continue a leitura.
Leia também: Como funciona o MEI para prestador de serviços?
Vantagens do CNPJ
Uma das grandes vantagens da abertura de CNPJ para autônomos é o acesso aos benefícios previdenciários.
Mesmo como MEI, quem possui um CNPJ ativo e regular têm por direito benefícios como:
- Aposentadoria
- Auxílio doença
- Licença maternidade
Entre outros.
Mas as vantagens não param por aí. Falando especificamente do negócio, quem possui CNPJ também aproveita:
- Contrato de prestação de serviços ou comércio de produtos com empresas que só negociam com CNPJ
- Possibilidade de comprar produtos no atacado direto com fornecedores que vendem para empresas
- Facilidade da abertura de conta e crédito para empresas em instituições financeiras
E muito mais.
Ou seja, formalizando o seu negócio, muitas oportunidades surgem para potencializar ainda mais o seu crescimento.
Como fazer CNPJ para autônomo?
Até agora nós vimos as principais informações sobre como fazer CNPJ para autônomo, as vantagens e custos.
Como estamos falando de empreendedorismo individual, vamos seguir nessa linha e te mostrar como abrir MEI de forma rápida e descomplicada.
Vamos lá?
Para abrir um MEI, você precisa acessar o Portal do Empreendedor para fazer o cadastro. Não se preocupe, o processo é rápido e não deve ultrapassar 15 minutos.
Ao acessar o Portal do Empreendedor, você verá uma tela como esta aqui:
Como você pode ver, todo o andamento é bem intuitivo. Por isso, clique em “Quero ser MEI”. Em seguida, busque e clique na opção “Formalize-se”. Se preferir, aproveite para ler as demais informações.
Feito isso, você precisará fazer seu login por meio do gov.br (ou criar uma conta, caso não tenha). Com o cadastro criado ou acessado, é hora de dar início ao cadastro da sua empresa.
Para isso, você precisará informar:
- Número do recibo da última declaração de imposto de renda (caso declare);
- Título de eleitor;
- RG, órgão e UF emissor;
- Telefone para contato;
- Telefone celular;
- E-mail.
Já em relação ao seu negócio, você precisará informar:
- Nome fantasia;
- Capital social;
- Ocupação principal;
- Ocupações secundárias (no máximo 15);
- Forma de atuação;
- Endereço comercial (que pode ser o da sua residência);
- Endereço residencial.
Por fim, agora é só ler as informações com atenção para evitar erros e problemas, e aceitar os termos de ciência e responsabilidade indicados no portal.
Pronto! A partir disso o seu CNPJ já estará criado e você verá uma página com o seu CCMEI (Certificado de Condição de Microempreendedor Individual).
E aí, gostou de conhecer como fazer CNPJ para autônomo? Veja que alguns passos simples vão garantir a formalização do seu negócio e colaborar para o crescimento e benefícios que você terá.
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